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Projeto de Lei Nº 07/2024
Aprovado
Fixa o Valor do Subsídio Mensal do
Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários
Municipais para o Quadriênio
2025/2028.
Data:
28/02/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
8/2024
Nº Processo:
8/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Projeto de Lei Nº 06/2024
Aprovado
Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios dos
Vereadores para a Legislatura 2025/2028.
Data:
28/02/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
7/2024
Nº Processo:
7/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Projeto de Lei Nº 05/2024
Aprovado
Dispõe Sobre a Concessão de Verbas
Indenizatórias no âmbito do Poder
Legislativo Municipal.
Data:
14/02/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
6/2024
Nº Processo:
6/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Projeto de Lei Nº 04/2024
Aprovado
Institui o Quadro de Servidores Públicos
do Poder Legislativo de Central de Minas,
Estado de Minas gerais.
Data:
14/02/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
5/2024
Nº Processo:
5/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Requerimento Nº 01/2024
Aprovado
Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional
da Câmara Municipal de Central de Minas.
Data:
07/02/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
4/2024
Nº Processo:
4/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Projeto de Lei Nº 03/2024
Aprovado
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Servidores,
nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e resolução N° 03,
de 15 de Fevereiro de 2023, de Autoria dos Membros da Mesa Diretora.
Data:
07/02/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
3/2024
Nº Processo:
3/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Projeto de Lei Nº 02/2024
Aprovado
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Vereadores,
nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e art. 5º da
Lei Municipal nº 977, de 27 de outubro de 2020, que Fixa os Subsídios
dos Vereadores.
Data:
07/02/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
2/2024
Nº Processo:
2/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Indicação Nº 54/2023
Aprovado
“Indica ao Senhor Prefeito providenciar com a maior brevidade possível ar condicionado para a Escola Municipal Nina Lima dos Santos de Central de Minas”, uma vez que, muitos pais e alunos estão reclamando das fortes ondas de calor existente, gerando riscos de insolação para todos. Tal medida se faz necessário para obter melhores condiç...
Data:
11/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
38/2023
Nº Processo:
35/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Indicação Nº 47/2023
Aprovado
Dispõe Sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO HONORÁRIO".
Data:
28/09/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
23/2023
Nº Processo:
22/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 45/2023
Aprovado
Indica ao Senhor Prefeito Municipal providenciar,
através da Secretaria Municipal de Obras, viabilize com
a maior brevidade possível “o calçamento da Rua Espirito Santo
e da Rua Lucira Cândida de Jesus no Distrito de Floresta.
Data:
14/09/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
20/2023
Nº Processo:
20/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
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