Projeto de Lei Nº 07/2024 Aprovado

Fixa o Valor do Subsídio Mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2025/2028.

Projeto de Lei Nº 06/2024 Aprovado

Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028.

Projeto de Lei Nº 05/2024 Aprovado

Dispõe Sobre a Concessão de Verbas Indenizatórias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Projeto de Lei Nº 04/2024 Aprovado

Institui o Quadro de Servidores Públicos do Poder Legislativo de Central de Minas, Estado de Minas gerais.

Requerimento Nº 01/2024 Aprovado

Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Central de Minas.

Projeto de Lei Nº 03/2024 Aprovado

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Servidores, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e resolução N° 03, de 15 de Fevereiro de 2023, de Autoria dos Membros da Mesa Diretora.

Projeto de Lei Nº 02/2024 Aprovado

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Vereadores, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e art. 5º da Lei Municipal nº 977, de 27 de outubro de 2020, que Fixa os Subsídios dos Vereadores.

Indicação Nº 54/2023 Aprovado

“Indica ao Senhor Prefeito providenciar com a maior brevidade possível ar condicionado para a Escola Municipal Nina Lima dos Santos de Central de Minas”, uma vez que, muitos pais e alunos estão reclamando das fortes ondas de calor existente, gerando riscos de insolação para todos. Tal medida se faz necessário para obter melhores condiç...

Indicação Nº 47/2023 Aprovado

Dispõe Sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO HONORÁRIO".

Indicação Nº 45/2023 Aprovado

Indica ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através da Secretaria Municipal de Obras, viabilize com a maior brevidade possível “o calçamento da Rua Espirito Santo e da Rua Lucira Cândida de Jesus no Distrito de Floresta.