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61 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 21/2024
Aprovado
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento municipal.
Data:
30/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
29/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 07/2024
Aprovado
“Que o Prefeito Municipal, determine ao setor competente a realização de estudos buscando viabilizar ao Município contratar um carro para ficar a dispor na parte da tarde em fazer viagens específicas da Saúde.”
Data:
17/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
28/2024
Nº Processo:
30/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 20/2024
Aprovado
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
Data:
15/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
27/2024
Nº Processo:
29/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 19/2024
Aprovado
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO
Data:
15/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
26/2024
Nº Processo:
28/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 18/2024
Aprovado
LEI REVISÃO METAS FOSCAIS RISCOS FISCAIS
Data:
15/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
25/2024
Nº Processo:
27/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 17/2024
Aprovado
Dispõe sobre a abertura de crédito
adicional especial ao orçamento do
Município de Central de Minas para o
Exercício Financeiro de 2024 e dá outras
Providências.
Data:
25/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
24/2024
Nº Processo:
26/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 16/2024
Aprovado
Dispõe sobre a autorização para
abertura de crédito suplementar e dá
outras providências.
Data:
25/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
23/2024
Nº Processo:
25/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 15/2024
Aprovado
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino
Fundamental anos iniciais, Educação infantil e Educação de
Jovens e Adultos anos iniciais do Ensino Fundamental
denominada Raio de Sol e dá outras providências.
Data:
22/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
22/2024
Nº Processo:
24/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 14/2024
Aprovado
Dispõe sobre a Denominação de Quadra
Poliesportiva no Bairro Boa Vista, na Sede
do Município de Central de Minas.
Data:
24/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
21/2024
Nº Processo:
23/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 13/2024
Aprovado
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para
atender á necessidade temporária de excepcional
interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da
Constituição da República.
Data:
10/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
20/2024
Nº Processo:
21/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 12/2024
Aprovado
Revoga a doação efetuada através da Lei Municipal n° 423,
de 16 de maio de 1984, e autoriza a reversão do imóvel urbano aforado
e suas benfeitorias ao patrimônio do Município de Central de Minas e dá outras providências.
Data:
06/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
19/2024
Nº Processo:
20/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 06/2024
Aprovado
pintura e demarcação de toda a
pavimentação das ruas, tanto de Central como do
Distrito de Floresta, onde foi feito a manta asfáltica. A
demarcação deve priorizar principalmente a
sinalização das vias de pedestres, quebro-molas e
rotatórias, a fim de obtermos um trânsito mais seguro
para todos” uma vez que, a falta de sinaliza...
Data:
13/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
18/2024
Nº Processo:
19/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 11/2024
Aprovado
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de eletricista
no âmbito da secretária municipal de obras, serviços urbanos e transporte
e dá outras providências.
Data:
25/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
17/2024
Nº Processo:
18/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 10/2024
Aprovado
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério vinculados á rede municipal de ensino, em 15% sobre o vencimento básico, e dá outras providências.
Data:
24/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
16/2024
Nº Processo:
17/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 05/2024
Aprovado
“Que o Prefeito Municipal, através da Secretária Municipal de Obras,
faça uma extensão de rede de drenagem próximo a Igreja Congregação
Cristã no Brasil, na Rua Boa Vista, N° 790 no Distrito de Floresta”.
Data:
22/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
15/2024
Nº Processo:
15/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão