Carregando...

Proposições

Início
Proposições
Busca Detalhada
52 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.
Data: 10/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 20/2024
Nº Processo: 21/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Revoga a doação efetuada através da Lei Municipal n° 423, de 16 de maio de 1984, e autoriza a reversão do imóvel urbano aforado e suas benfeitorias ao patrimônio do Município de Central de Minas e dá outras providências.
Data: 06/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 19/2024
Nº Processo: 20/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de eletricista no âmbito da secretária municipal de obras, serviços urbanos e transporte e dá outras providências.
Data: 25/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 17/2024
Nº Processo: 18/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério vinculados á rede municipal de ensino, em 15% sobre o vencimento básico, e dá outras providências.
Data: 24/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 16/2024
Nº Processo: 17/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025”.
Data: 22/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 14/2024
Nº Processo: 14/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Institui o diário oficial eletrônico do Município de Central de Minas, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da administração direta e indireta e dá outras providências.
Data: 19/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 10/2024
Nº Processo: 10/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Fixa o Valor do Subsídio Mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2025/2028.
Data: 28/02/2024
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 8/2024
Nº Processo: 8/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Encaminhado para Destinatário
pintura e demarcação de toda a pavimentação das ruas, tanto de Central como do Distrito de Floresta, onde foi feito a manta asfáltica. A demarcação deve priorizar principalmente a sinalização das vias de pedestres, quebro-molas e rotatórias, a fim de obtermos um trânsito mais seguro para todos” uma vez que, a falta de sinaliza...
Data: 13/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 18/2024
Nº Processo: 19/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028.
Data: 28/02/2024
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 7/2024
Nº Processo: 7/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Encaminhado para Destinatário
“Que o Prefeito Municipal, através da Secretária Municipal de Obras, faça uma extensão de rede de drenagem próximo a Igreja Congregação Cristã no Brasil, na Rua Boa Vista, N° 790 no Distrito de Floresta”.
Data: 22/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 15/2024
Nº Processo: 15/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Dispõe Sobre a Concessão de Verbas Indenizatórias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data: 14/02/2024
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 6/2024
Nº Processo: 6/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Encaminhado para Destinatário
“a iluminação pública da Rua Antúrio, n. 32, instalando poste no local, pois, a noite o local está intransitável devido a escuridão. Ademais, diversos moradores que estão em construção reclamaram que devido a falta de luz têm que improvisar usando “bico de luz” emprestado.
Data: 28/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 13/2024
Nº Processo: 13/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Institui o Quadro de Servidores Públicos do Poder Legislativo de Central de Minas, Estado de Minas gerais.
Data: 14/02/2024
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 5/2024
Nº Processo: 5/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Encaminhado para Destinatário
“a limpeza das manilhas da rua F no bairro Esperança, que estão entupidas e, devido a fortes chuvas, podem com a situação danificar o calçamento”, trazendo riscos aos moradores.
Data: 28/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 12/2024
Nº Processo: 12/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Servidores, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e resolução N° 03, de 15 de Fevereiro de 2023, de Autoria dos Membros da Mesa Diretora.
Data: 07/02/2024
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 3/2024
Nº Processo: 3/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Encaminhado para Destinatário
1
2 3 4