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63 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 09/2024 Aprovado
“Que o Prefeito Municipal, determine ao setor competente a disponibilização de um ônibus para que os alunos possam esta indo da Escola Municipal de Floresta até a quadra em momentos da Educação Física.”
Data: 26/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 31/2024
Nº Processo: 32/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Indicação Nº 08/2024 Aprovado
“Que o Prefeito Municipal, determine ao setor competente a realização de estudos buscando viabilizar ao Município a construção de uma varanda na Escola Municipal de Floresta.”
Data: 26/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 30/2024
Nº Processo: 31/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 21/2024 Aprovado
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento municipal.
Data: 30/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 29/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Indicação Nº 07/2024 Aprovado
“Que o Prefeito Municipal, determine ao setor competente a realização de estudos buscando viabilizar ao Município contratar um carro para ficar a dispor na parte da tarde em fazer viagens específicas da Saúde.”
Data: 17/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 28/2024
Nº Processo: 30/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 20/2024 Aprovado
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
Data: 15/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 27/2024
Nº Processo: 29/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 19/2024 Aprovado
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO
Data: 15/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 26/2024
Nº Processo: 28/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 18/2024 Aprovado
LEI REVISÃO METAS FOSCAIS RISCOS FISCAIS
Data: 15/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 25/2024
Nº Processo: 27/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 17/2024 Aprovado
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Central de Minas para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras Providências.
Data: 25/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 24/2024
Nº Processo: 26/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 25/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 23/2024
Nº Processo: 25/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 15/2024 Aprovado
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental anos iniciais, Educação infantil e Educação de Jovens e Adultos anos iniciais do Ensino Fundamental denominada Raio de Sol e dá outras providências.
Data: 22/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 22/2024
Nº Processo: 24/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 14/2024 Aprovado
Dispõe sobre a Denominação de Quadra Poliesportiva no Bairro Boa Vista, na Sede do Município de Central de Minas.
Data: 24/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 21/2024
Nº Processo: 23/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 13/2024 Aprovado
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.
Data: 10/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 20/2024
Nº Processo: 21/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 12/2024 Aprovado
Revoga a doação efetuada através da Lei Municipal n° 423, de 16 de maio de 1984, e autoriza a reversão do imóvel urbano aforado e suas benfeitorias ao patrimônio do Município de Central de Minas e dá outras providências.
Data: 06/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 19/2024
Nº Processo: 20/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Indicação Nº 06/2024 Aprovado
pintura e demarcação de toda a pavimentação das ruas, tanto de Central como do Distrito de Floresta, onde foi feito a manta asfáltica. A demarcação deve priorizar principalmente a sinalização das vias de pedestres, quebro-molas e rotatórias, a fim de obtermos um trânsito mais seguro para todos” uma vez que, a falta de sinaliza...
Data: 13/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 18/2024
Nº Processo: 19/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 11/2024 Aprovado
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de eletricista no âmbito da secretária municipal de obras, serviços urbanos e transporte e dá outras providências.
Data: 25/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 17/2024
Nº Processo: 18/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
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