Projeto de Lei Nº 14/2024 Aprovado

Dispõe sobre a Denominação de Quadra Poliesportiva no Bairro Boa Vista, na Sede do Município de Central de Minas.

Projeto de Lei Nº 13/2024 Aprovado

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Projeto de Lei Nº 12/2024 Aprovado

Revoga a doação efetuada através da Lei Municipal n° 423, de 16 de maio de 1984, e autoriza a reversão do imóvel urbano aforado e suas benfeitorias ao patrimônio do Município de Central de Minas e dá outras providências.

Indicação Nº 06/2024 Aprovado

pintura e demarcação de toda a pavimentação das ruas, tanto de Central como do Distrito de Floresta, onde foi feito a manta asfáltica. A demarcação deve priorizar principalmente a sinalização das vias de pedestres, quebro-molas e rotatórias, a fim de obtermos um trânsito mais seguro para todos” uma vez que, a falta de sinaliza...

Projeto de Lei Nº 11/2024 Aprovado

Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de eletricista no âmbito da secretária municipal de obras, serviços urbanos e transporte e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 10/2024 Aprovado

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério vinculados á rede municipal de ensino, em 15% sobre o vencimento básico, e dá outras providências.

Indicação Nº 05/2024 Aprovado

“Que o Prefeito Municipal, através da Secretária Municipal de Obras, faça uma extensão de rede de drenagem próximo a Igreja Congregação Cristã no Brasil, na Rua Boa Vista, N° 790 no Distrito de Floresta”.

Projeto de Lei Nº 09/2024 Aprovado

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025”.

Indicação Nº 04/2024 Aprovado

“a iluminação pública da Rua Antúrio, n. 32, instalando poste no local, pois, a noite o local está intransitável devido a escuridão. Ademais, diversos moradores que estão em construção reclamaram que devido a falta de luz têm que improvisar usando “bico de luz” emprestado.

Indicação Nº 03/2024 Aprovado

“a limpeza das manilhas da rua F no bairro Esperança, que estão entupidas e, devido a fortes chuvas, podem com a situação danificar o calçamento”, trazendo riscos aos moradores.

Indicação Nº 02/2024 Aprovado

“Que o Prefeito Municipal, através da Secretária Municipal de Obras, faça um alargamento dos bloquetes na Rua Aladir Ribeiro, No Distrito de Floresta, para servir de estacionamento”.

Projeto de Lei Nº 08/2024 Aprovado

Institui o diário oficial eletrônico do Município de Central de Minas, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da administração direta e indireta e dá outras providências.

Indicação Nº 01/2024 Aprovado

Que o Prefeito Municipal, através da Secretária Municipal de Obras, instale um quebra-mola na Av. Jk perto da Igreja Maanaim e faixa de pedestre perto da Escola Municipal Nina Lima dos Santos de tal forma que, torne seguro o passeio de pedestres e veículos pelo local.

Projeto de Lei Nº 07/2024 Aprovado

Fixa o Valor do Subsídio Mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2025/2028.

Projeto de Lei Nº 06/2024 Aprovado

Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028.