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54 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente em consideração á portaria N° 1.135 do ministério da saúde regulamentando critérios e procedimentos para da assistência financeira complementada união destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagens.
Data: 14/11/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 31/2023
Nº Processo: 28/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Encaminhado para Destinatário
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA B, SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA, PARA “RUA ALAÍDE GONÇALVES DE ARRUDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/10/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 30/2023
Nº Processo: 27/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Encaminhado para Destinatário
“Indica ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através da Secretaria Municipal de Obras, viabilize com a maior brevidade possível “a entrega de equipamentos de proteção individual (EPI) a todos os funcionários que necessitam, em especial, aos funcionários que trabalham na usina de reciclagem. Tal situação se faz necessária,...
Data: 13/10/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 28/2023
Nº Processo: 26/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Indica ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura, viabilize com a maior brevidade possível “um plano de prevenção a danos decorrente de enchentes, em especial, criar um sistema de ALERTA para que os moradores da zona rural das áreas de cabeceira, avisem com antecedê...
Data: 29/09/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 26/2023
Nº Processo: 25/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Indica ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através da Secretaria Municipal de Obras, viabilize com a maior brevidade possível “o calçamento da Rua Tereza Clementina no Bairro Cidade Nova.
Data: 29/09/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 25/2023
Nº Processo: 24/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
REGULAMENTAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS, COMO CAMINHÕES, ÔNIBUS, CARRETAS ETC NO CENTRO DE CENTRAL DE MINAS, DELIMITANDO SEUS LOCAIS DE ESTACIONAMENTO E PARADAS, BEM COMO INDICAR OS LOCAIS ONDE É PROIBIDO ESTACIONAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/09/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 24/2023
Nº Processo: 23/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Dispõe Sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO HONORÁRIO".
Data: 28/09/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 23/2023
Nº Processo: 22/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Indica ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a reforma no Campo de Futebol José Bergildo da Trindade, conjuntamente com a arquibancada, localizado na Rua Primeiro de Março.
Data: 14/09/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 21/2023
Nº Processo: 21/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Indica ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através da Secretaria Municipal de Obras, viabilize com a maior brevidade possível “o calçamento da Rua Espirito Santo e da Rua Lucira Cândida de Jesus no Distrito de Floresta.
Data: 14/09/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 20/2023
Nº Processo: 20/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Que o Prefeito Municipal, através do setor competente, faça um estudo para impedimento e sinalização no horário Escolar de saída e entrada dos alunos, na Escola José Pinto Neto em Floresta, assim evitando acidentes com as crianças.
Data: 14/09/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 19/2023
Nº Processo: 19/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Indica ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através da Secretaria Municipal de Obras, viabilize com a maior brevidade possível “a substituição de todas as lâmpadas do Campo de Futebol de Central e de Floresta por novas lâmpadas de LED”, uma vez que, em outubro se inicia o campeonato de futebol e as lâmpadas de floresta...
Data: 14/09/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 18/2023
Nº Processo: 18/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Indica ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através da Secretaria Municipal de Obras, viabilize com a maior brevidade possível “a construção de um Parque Recreativo, mais conhecido como PlayGround em Central de Minas e em Floresta para as crianças poderem usar como área recreativa e de lar.
Data: 14/09/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 17/2023
Nº Processo: 17/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Indica ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através da Secretaria Municipal de Obras, viabilize com a maior brevidade possível a “a construção de uma pista de caminhada no Distrito de Floresta, seja no entorno do campo ou na saída para São Geraldo ou outro local mais adequado, possibilitando assim maior lazer e esporte pa...
Data: 14/09/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 16/2023
Nº Processo: 16/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Indica ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através da Secretaria Municipal de Obras, seja com recursos de convênios já firmados (ou vindouros a serem firmados), ou com recursos próprios já contidos no orçamento anual, viabilize com a maior brevidade possível “o calçamento em um trecho no final da Rua Coimbra, em direç...
Data: 14/09/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 15/2023
Nº Processo: 15/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Indica ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através da Secretaria Municipal de Obras, viabilize com a maior brevidade possível “a substituição de todas as lâmpadas da Praça de Central e de Floresta por novas lâmpadas de LED”, de forma que, torne mais iluminado e seguro o passeio de pedestres pelo local. Sem falar no fa...
Data: 14/09/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 14/2023
Nº Processo: 14/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
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