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54 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 08/2023
Aprovado
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento
vigente em consideração á portaria N° 1.135 do ministério da
saúde regulamentando critérios e procedimentos para da assistência
financeira complementada união destinada ao cumprimento do piso salarial
nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagens.
Data:
14/11/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
31/2023
Nº Processo:
28/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Projeto de Lei Nº 12/2023
Aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA B,
SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA, PARA “RUA
ALAÍDE GONÇALVES DE ARRUDA” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/10/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
30/2023
Nº Processo:
27/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Indicação Nº 50/2023
Aprovado
“Indica ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através da
Secretaria Municipal de Obras, viabilize com a maior brevidade
possível “a entrega de equipamentos de proteção individual
(EPI) a todos os funcionários que necessitam, em especial,
aos funcionários que trabalham na usina de reciclagem. Tal
situação se faz necessária,...
Data:
13/10/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
28/2023
Nº Processo:
26/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 49/2023
Aprovado
Indica ao Senhor Prefeito Municipal providenciar,
através da Secretaria Municipal de Planejamento e
Infraestrutura, viabilize com a maior brevidade
possível “um plano de prevenção a danos
decorrente de enchentes, em especial, criar um
sistema de ALERTA para que os moradores da
zona rural das áreas de cabeceira, avisem com
antecedê...
Data:
29/09/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
26/2023
Nº Processo:
25/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 48/2023
Aprovado
Indica ao Senhor Prefeito Municipal providenciar,
através da Secretaria Municipal de Obras, viabilize
com a maior brevidade possível “o calçamento da
Rua Tereza Clementina no Bairro Cidade Nova.
Data:
29/09/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
25/2023
Nº Processo:
24/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 07/2023
Aprovado
REGULAMENTAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS, COMO
CAMINHÕES, ÔNIBUS, CARRETAS ETC NO CENTRO DE CENTRAL DE
MINAS, DELIMITANDO SEUS LOCAIS DE ESTACIONAMENTO E PARADAS,
BEM COMO INDICAR OS LOCAIS ONDE É PROIBIDO ESTACIONAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/09/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
24/2023
Nº Processo:
23/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 47/2023
Aprovado
Dispõe Sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO HONORÁRIO".
Data:
28/09/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
23/2023
Nº Processo:
22/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 46/2023
Aprovado
Indica ao Senhor Prefeito Municipal providenciar,
na forma regimental, determinar ao setor competente
que proceda a reforma no Campo de Futebol José Bergildo da Trindade,
conjuntamente com a arquibancada, localizado na Rua Primeiro de Março.
Data:
14/09/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
21/2023
Nº Processo:
21/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 45/2023
Aprovado
Indica ao Senhor Prefeito Municipal providenciar,
através da Secretaria Municipal de Obras, viabilize com
a maior brevidade possível “o calçamento da Rua Espirito Santo
e da Rua Lucira Cândida de Jesus no Distrito de Floresta.
Data:
14/09/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
20/2023
Nº Processo:
20/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 44/2023
Aprovado
Que o Prefeito Municipal, através do setor competente,
faça um estudo para impedimento e sinalização no horário
Escolar de saída e entrada dos alunos, na Escola José Pinto Neto em Floresta,
assim evitando acidentes com as crianças.
Data:
14/09/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
19/2023
Nº Processo:
19/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 43/2023
Aprovado
Indica ao Senhor Prefeito Municipal providenciar,
através da Secretaria Municipal de Obras, viabilize com a
maior brevidade possível “a substituição de todas as lâmpadas
do Campo de Futebol de Central e de Floresta por novas lâmpadas de LED”,
uma vez que, em outubro se inicia o campeonato de futebol e as lâmpadas
de floresta...
Data:
14/09/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
18/2023
Nº Processo:
18/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 42/2023
Aprovado
Indica ao Senhor Prefeito Municipal providenciar,
através da Secretaria Municipal de Obras, viabilize com a
maior brevidade possível “a construção de um Parque Recreativo,
mais conhecido como PlayGround em Central de Minas e em Floresta
para as crianças poderem usar como área recreativa e de lar.
Data:
14/09/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
17/2023
Nº Processo:
17/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 41/2023
Aprovado
Indica ao Senhor Prefeito Municipal providenciar,
através da Secretaria Municipal de Obras, viabilize com a
maior brevidade possível a “a construção de uma pista de caminhada
no Distrito de Floresta, seja no entorno do campo ou na saída para São Geraldo
ou outro local mais adequado, possibilitando assim maior lazer e esporte
pa...
Data:
14/09/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
16/2023
Nº Processo:
16/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 40/2023
Aprovado
Indica ao Senhor Prefeito Municipal providenciar,
através da Secretaria Municipal de Obras, seja com recursos
de convênios já firmados (ou vindouros a serem firmados),
ou com recursos próprios já contidos no orçamento anual,
viabilize com a maior brevidade possível “o calçamento em um
trecho no final da Rua Coimbra, em direç...
Data:
14/09/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
15/2023
Nº Processo:
15/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 39/2023
Aprovado
Indica ao Senhor Prefeito Municipal providenciar,
através da Secretaria Municipal de Obras, viabilize com
a maior brevidade possível “a substituição de todas as lâmpadas
da Praça de Central e de Floresta por novas lâmpadas de LED”,
de forma que, torne mais iluminado e seguro o passeio de pedestres pelo local.
Sem falar no fa...
Data:
14/09/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
14/2023
Nº Processo:
14/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário