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Indicação Nº 53/2023
Aprovado
Indica ao Senhor Prefeito providenciar, através da Secretaria Municipal de Obras, seja com recursos de convênios já firmados ou com recursos próprios já contidos no orçamento anual, viabilize com a maior brevidade possível “a canalização da rede de esgoto existente entre a Rua Boa Vista e a Rua José de Freitas que desaguam no Córreg...
Data:
11/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
37/2023
Nº Processo:
34/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Indicação Nº 52/2023
Aprovado
“Indica ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através da Secretaria Municipal de Obras, viabilize com a maior brevidade possível “a reabertura da Rua Euripes Xavier de Souza ligando com a Rua João Vicente da Silva e, em seguida, feito o calçamento”.
Data:
11/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
36/2023
Nº Processo:
33/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Indicação Nº 51/2023
Aprovado
“Indica ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através da Secretaria Municipal de Obras, viabilize com a maior brevidade possível “a readequação e levantamento dos bueiros da Rua Anarfim Santana”.
Data:
11/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
35/2023
Nº Processo:
32/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Projeto de Lei Nº 11/2023
Aprovado
Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Central de Minas para o exercício
financeiro de 2024 e dá outras providências.
Data:
14/11/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
34/2023
Nº Processo:
31/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Projeto de Lei Nº 10/2023
Aprovado
Dispõe sobre a revisão das ações de
governo, prioridades para o exercício de
2024 do plano plurianual do município de
Central de Minas/MG, para o quadriênio
de 2022 a 2025.
Data:
14/11/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
33/2023
Nº Processo:
30/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Projeto de Lei Nº 09/2023
Aprovado
Dispõe sobre a revisão dos anexos
de metas e riscos fiscais de 2024 e 2026.
Data:
14/11/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
32/2023
Nº Processo:
29/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Projeto de Lei Nº 08/2023
Aprovado
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento
vigente em consideração á portaria N° 1.135 do ministério da
saúde regulamentando critérios e procedimentos para da assistência
financeira complementada união destinada ao cumprimento do piso salarial
nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagens.
Data:
14/11/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
31/2023
Nº Processo:
28/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Projeto de Lei Nº 12/2023
Aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA B,
SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA, PARA “RUA
ALAÍDE GONÇALVES DE ARRUDA” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/10/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
30/2023
Nº Processo:
27/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Indicação Nº 50/2023
Aprovado
“Indica ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através da
Secretaria Municipal de Obras, viabilize com a maior brevidade
possível “a entrega de equipamentos de proteção individual
(EPI) a todos os funcionários que necessitam, em especial,
aos funcionários que trabalham na usina de reciclagem. Tal
situação se faz necessária,...
Data:
13/10/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
28/2023
Nº Processo:
26/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 49/2023
Aprovado
Indica ao Senhor Prefeito Municipal providenciar,
através da Secretaria Municipal de Planejamento e
Infraestrutura, viabilize com a maior brevidade
possível “um plano de prevenção a danos
decorrente de enchentes, em especial, criar um
sistema de ALERTA para que os moradores da
zona rural das áreas de cabeceira, avisem com
antecedê...
Data:
29/09/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
26/2023
Nº Processo:
25/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 48/2023
Aprovado
Indica ao Senhor Prefeito Municipal providenciar,
através da Secretaria Municipal de Obras, viabilize
com a maior brevidade possível “o calçamento da
Rua Tereza Clementina no Bairro Cidade Nova.
Data:
29/09/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
25/2023
Nº Processo:
24/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 07/2023
Aprovado
REGULAMENTAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS, COMO
CAMINHÕES, ÔNIBUS, CARRETAS ETC NO CENTRO DE CENTRAL DE
MINAS, DELIMITANDO SEUS LOCAIS DE ESTACIONAMENTO E PARADAS,
BEM COMO INDICAR OS LOCAIS ONDE É PROIBIDO ESTACIONAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/09/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
24/2023
Nº Processo:
23/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 47/2023
Aprovado
Dispõe Sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO HONORÁRIO".
Data:
28/09/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
23/2023
Nº Processo:
22/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 46/2023
Aprovado
Indica ao Senhor Prefeito Municipal providenciar,
na forma regimental, determinar ao setor competente
que proceda a reforma no Campo de Futebol José Bergildo da Trindade,
conjuntamente com a arquibancada, localizado na Rua Primeiro de Março.
Data:
14/09/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
21/2023
Nº Processo:
21/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 45/2023
Aprovado
Indica ao Senhor Prefeito Municipal providenciar,
através da Secretaria Municipal de Obras, viabilize com
a maior brevidade possível “o calçamento da Rua Espirito Santo
e da Rua Lucira Cândida de Jesus no Distrito de Floresta.
Data:
14/09/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
20/2023
Nº Processo:
20/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário