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53 documentos encontrados(as)
Dispõe Sobre a Concessão de Verbas Indenizatórias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data: 14/02/2024
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 6/2024
Nº Processo: 6/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Encaminhado para Destinatário
Institui o Quadro de Servidores Públicos do Poder Legislativo de Central de Minas, Estado de Minas gerais.
Data: 14/02/2024
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 5/2024
Nº Processo: 5/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Encaminhado para Destinatário
Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Central de Minas.
Data: 07/02/2024
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 4/2024
Nº Processo: 4/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Encaminhado para Destinatário
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Servidores, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e resolução N° 03, de 15 de Fevereiro de 2023, de Autoria dos Membros da Mesa Diretora.
Data: 07/02/2024
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 3/2024
Nº Processo: 3/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Encaminhado para Destinatário
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Vereadores, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e art. 5º da Lei Municipal nº 977, de 27 de outubro de 2020, que Fixa os Subsídios dos Vereadores.
Data: 07/02/2024
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 2/2024
Nº Processo: 2/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Encaminhado para Destinatário
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/01/2024
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 1/2024
Nº Processo: 1/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Encaminhado para Destinatário
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/12/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 45/2023
Nº Processo: 40/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Encaminhado para Destinatário
“Indica ao Senhor Prefeito providenciar com a maior brevidade possível ar condicionado para a Escola Municipal Nina Lima dos Santos de Central de Minas”, uma vez que, muitos pais e alunos estão reclamando das fortes ondas de calor existente, gerando riscos de insolação para todos. Tal medida se faz necessário para obter melhores condiç...
Data: 11/12/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 38/2023
Nº Processo: 35/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Encaminhado para Destinatário
Indica ao Senhor Prefeito providenciar, através da Secretaria Municipal de Obras, seja com recursos de convênios já firmados ou com recursos próprios já contidos no orçamento anual, viabilize com a maior brevidade possível “a canalização da rede de esgoto existente entre a Rua Boa Vista e a Rua José de Freitas que desaguam no Córreg...
Data: 11/12/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 37/2023
Nº Processo: 34/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Encaminhado para Destinatário
“Indica ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através da Secretaria Municipal de Obras, viabilize com a maior brevidade possível “a reabertura da Rua Euripes Xavier de Souza ligando com a Rua João Vicente da Silva e, em seguida, feito o calçamento”.
Data: 11/12/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 36/2023
Nº Processo: 33/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Encaminhado para Destinatário
“Indica ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através da Secretaria Municipal de Obras, viabilize com a maior brevidade possível “a readequação e levantamento dos bueiros da Rua Anarfim Santana”.
Data: 11/12/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 35/2023
Nº Processo: 32/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Encaminhado para Destinatário
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Central de Minas para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Data: 14/11/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 34/2023
Nº Processo: 31/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Encaminhado para Destinatário
Dispõe sobre a revisão das ações de governo, prioridades para o exercício de 2024 do plano plurianual do município de Central de Minas/MG, para o quadriênio de 2022 a 2025.
Data: 14/11/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 33/2023
Nº Processo: 30/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Encaminhado para Destinatário
Dispõe sobre a revisão dos anexos de metas e riscos fiscais de 2024 e 2026.
Data: 14/11/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 32/2023
Nº Processo: 29/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Encaminhado para Destinatário
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente em consideração á portaria N° 1.135 do ministério da saúde regulamentando critérios e procedimentos para da assistência financeira complementada união destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagens.
Data: 14/11/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 31/2023
Nº Processo: 28/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Encaminhado para Destinatário
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