Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
60 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 04/2024
Aprovado
“a iluminação pública da Rua
Antúrio, n. 32, instalando poste no local, pois, a noite o
local está intransitável devido a escuridão. Ademais,
diversos moradores que estão em construção
reclamaram que devido a falta de luz têm que
improvisar usando “bico de luz” emprestado.
Data:
28/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
13/2024
Nº Processo:
13/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 03/2024
Aprovado
“a limpeza das manilhas da rua F no
bairro Esperança, que estão entupidas e, devido a
fortes chuvas, podem com a situação danificar o
calçamento”, trazendo riscos aos moradores.
Data:
28/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
12/2024
Nº Processo:
12/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 02/2024
Aprovado
“Que o Prefeito Municipal, através da Secretária Municipal de Obras,
faça um alargamento dos bloquetes na Rua Aladir Ribeiro,
No Distrito de Floresta, para servir de estacionamento”.
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
11/2024
Nº Processo:
11/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 08/2024
Aprovado
Institui o diário oficial eletrônico do Município de Central de Minas,
como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos
da administração direta e indireta e dá outras providências.
Data:
19/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
10/2024
Nº Processo:
10/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 01/2024
Aprovado
Que o Prefeito Municipal, através da Secretária Municipal de Obras,
instale um quebra-mola na Av. Jk perto da Igreja Maanaim e faixa de
pedestre perto da Escola Municipal Nina Lima dos Santos de tal forma que,
torne seguro o passeio de pedestres e veículos pelo local.
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
9/2024
Nº Processo:
9/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 07/2024
Aprovado
Fixa o Valor do Subsídio Mensal do
Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários
Municipais para o Quadriênio
2025/2028.
Data:
28/02/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
8/2024
Nº Processo:
8/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Projeto de Lei Nº 06/2024
Aprovado
Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios dos
Vereadores para a Legislatura 2025/2028.
Data:
28/02/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
7/2024
Nº Processo:
7/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Projeto de Lei Nº 05/2024
Aprovado
Dispõe Sobre a Concessão de Verbas
Indenizatórias no âmbito do Poder
Legislativo Municipal.
Data:
14/02/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
6/2024
Nº Processo:
6/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Projeto de Lei Nº 04/2024
Aprovado
Institui o Quadro de Servidores Públicos
do Poder Legislativo de Central de Minas,
Estado de Minas gerais.
Data:
14/02/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
5/2024
Nº Processo:
5/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Requerimento Nº 01/2024
Aprovado
Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional
da Câmara Municipal de Central de Minas.
Data:
07/02/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
4/2024
Nº Processo:
4/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Projeto de Lei Nº 03/2024
Aprovado
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Servidores,
nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e resolução N° 03,
de 15 de Fevereiro de 2023, de Autoria dos Membros da Mesa Diretora.
Data:
07/02/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
3/2024
Nº Processo:
3/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Projeto de Lei Nº 02/2024
Aprovado
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Vereadores,
nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e art. 5º da
Lei Municipal nº 977, de 27 de outubro de 2020, que Fixa os Subsídios
dos Vereadores.
Data:
07/02/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
2/2024
Nº Processo:
2/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Projeto de Lei Nº 01/2024
Aprovado
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS A CONTRATAR
COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG,
OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/01/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
1/2024
Nº Processo:
1/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Projeto de Lei Nº 13/2023
Aprovado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
45/2023
Nº Processo:
40/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Indicação Nº 54/2023
Aprovado
“Indica ao Senhor Prefeito providenciar com a maior brevidade possível ar condicionado para a Escola Municipal Nina Lima dos Santos de Central de Minas”, uma vez que, muitos pais e alunos estão reclamando das fortes ondas de calor existente, gerando riscos de insolação para todos. Tal medida se faz necessário para obter melhores condiç...
Data:
11/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
38/2023
Nº Processo:
35/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário