Indicação Nº 04/2024 Aprovado

“a iluminação pública da Rua Antúrio, n. 32, instalando poste no local, pois, a noite o local está intransitável devido a escuridão. Ademais, diversos moradores que estão em construção reclamaram que devido a falta de luz têm que improvisar usando “bico de luz” emprestado.

Indicação Nº 03/2024 Aprovado

“a limpeza das manilhas da rua F no bairro Esperança, que estão entupidas e, devido a fortes chuvas, podem com a situação danificar o calçamento”, trazendo riscos aos moradores.

Indicação Nº 02/2024 Aprovado

“Que o Prefeito Municipal, através da Secretária Municipal de Obras, faça um alargamento dos bloquetes na Rua Aladir Ribeiro, No Distrito de Floresta, para servir de estacionamento”.

Projeto de Lei Nº 08/2024 Aprovado

Institui o diário oficial eletrônico do Município de Central de Minas, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da administração direta e indireta e dá outras providências.

Indicação Nº 01/2024 Aprovado

Que o Prefeito Municipal, através da Secretária Municipal de Obras, instale um quebra-mola na Av. Jk perto da Igreja Maanaim e faixa de pedestre perto da Escola Municipal Nina Lima dos Santos de tal forma que, torne seguro o passeio de pedestres e veículos pelo local.

Projeto de Lei Nº 07/2024 Aprovado

Fixa o Valor do Subsídio Mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2025/2028.

Projeto de Lei Nº 06/2024 Aprovado

Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028.

Projeto de Lei Nº 05/2024 Aprovado

Dispõe Sobre a Concessão de Verbas Indenizatórias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Projeto de Lei Nº 04/2024 Aprovado

Institui o Quadro de Servidores Públicos do Poder Legislativo de Central de Minas, Estado de Minas gerais.

Requerimento Nº 01/2024 Aprovado

Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Central de Minas.

Projeto de Lei Nº 03/2024 Aprovado

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Servidores, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e resolução N° 03, de 15 de Fevereiro de 2023, de Autoria dos Membros da Mesa Diretora.

Projeto de Lei Nº 02/2024 Aprovado

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Vereadores, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e art. 5º da Lei Municipal nº 977, de 27 de outubro de 2020, que Fixa os Subsídios dos Vereadores.

Projeto de Lei Nº 01/2024 Aprovado

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 13/2023 Aprovado

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 54/2023 Aprovado

“Indica ao Senhor Prefeito providenciar com a maior brevidade possível ar condicionado para a Escola Municipal Nina Lima dos Santos de Central de Minas”, uma vez que, muitos pais e alunos estão reclamando das fortes ondas de calor existente, gerando riscos de insolação para todos. Tal medida se faz necessário para obter melhores condiç...