Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
54 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 15/2024
Aprovado
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino
Fundamental anos iniciais, Educação infantil e Educação de
Jovens e Adultos anos iniciais do Ensino Fundamental
denominada Raio de Sol e dá outras providências.
Data:
22/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
22/2024
Nº Processo:
24/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 14/2024
Aprovado
Dispõe sobre a Denominação de Quadra
Poliesportiva no Bairro Boa Vista, na Sede
do Município de Central de Minas.
Data:
24/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
21/2024
Nº Processo:
23/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 13/2024
Aprovado
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para
atender á necessidade temporária de excepcional
interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da
Constituição da República.
Data:
10/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
20/2024
Nº Processo:
21/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 12/2024
Aprovado
Revoga a doação efetuada através da Lei Municipal n° 423,
de 16 de maio de 1984, e autoriza a reversão do imóvel urbano aforado
e suas benfeitorias ao patrimônio do Município de Central de Minas e dá outras providências.
Data:
06/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
19/2024
Nº Processo:
20/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 06/2024
Aprovado
pintura e demarcação de toda a
pavimentação das ruas, tanto de Central como do
Distrito de Floresta, onde foi feito a manta asfáltica. A
demarcação deve priorizar principalmente a
sinalização das vias de pedestres, quebro-molas e
rotatórias, a fim de obtermos um trânsito mais seguro
para todos” uma vez que, a falta de sinaliza...
Data:
13/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
18/2024
Nº Processo:
19/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 11/2024
Aprovado
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de eletricista
no âmbito da secretária municipal de obras, serviços urbanos e transporte
e dá outras providências.
Data:
25/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
17/2024
Nº Processo:
18/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 10/2024
Aprovado
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério vinculados á rede municipal de ensino, em 15% sobre o vencimento básico, e dá outras providências.
Data:
24/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
16/2024
Nº Processo:
17/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 05/2024
Aprovado
“Que o Prefeito Municipal, através da Secretária Municipal de Obras,
faça uma extensão de rede de drenagem próximo a Igreja Congregação
Cristã no Brasil, na Rua Boa Vista, N° 790 no Distrito de Floresta”.
Data:
22/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
15/2024
Nº Processo:
15/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 09/2024
Aprovado
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025”.
Data:
22/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
14/2024
Nº Processo:
14/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 04/2024
Aprovado
“a iluminação pública da Rua
Antúrio, n. 32, instalando poste no local, pois, a noite o
local está intransitável devido a escuridão. Ademais,
diversos moradores que estão em construção
reclamaram que devido a falta de luz têm que
improvisar usando “bico de luz” emprestado.
Data:
28/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
13/2024
Nº Processo:
13/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 03/2024
Aprovado
“a limpeza das manilhas da rua F no
bairro Esperança, que estão entupidas e, devido a
fortes chuvas, podem com a situação danificar o
calçamento”, trazendo riscos aos moradores.
Data:
28/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
12/2024
Nº Processo:
12/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 02/2024
Aprovado
“Que o Prefeito Municipal, através da Secretária Municipal de Obras,
faça um alargamento dos bloquetes na Rua Aladir Ribeiro,
No Distrito de Floresta, para servir de estacionamento”.
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
11/2024
Nº Processo:
11/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 08/2024
Aprovado
Institui o diário oficial eletrônico do Município de Central de Minas,
como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos
da administração direta e indireta e dá outras providências.
Data:
19/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
10/2024
Nº Processo:
10/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 01/2024
Aprovado
Que o Prefeito Municipal, através da Secretária Municipal de Obras,
instale um quebra-mola na Av. Jk perto da Igreja Maanaim e faixa de
pedestre perto da Escola Municipal Nina Lima dos Santos de tal forma que,
torne seguro o passeio de pedestres e veículos pelo local.
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
9/2024
Nº Processo:
9/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 07/2024
Aprovado
Fixa o Valor do Subsídio Mensal do
Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários
Municipais para o Quadriênio
2025/2028.
Data:
28/02/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
8/2024
Nº Processo:
8/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário